Política de Privacidade

1. Identificação do responsável

O tratamento dos dados pessoais relacionados à comercialização e disponibilização do produto é realizado por:

Neste documento, o responsável será denominado "Fornecedor".

2. Quais dados pessoais podemos coletar?

Durante a navegação, compra ou solicitação de atendimento, poderão ser coletadas as seguintes informações, conforme as funcionalidades efetivamente utilizadas:

Dados fornecidos pelo comprador:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone ou WhatsApp;
• CPF, quando necessário para a operação;
• Informações relacionadas ao pedido e pagamento;
• Mensagens encaminhadas ao atendimento;

Dados coletados automaticamente, quando aplicável:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas acessadas;
• Data e horário de acesso;
• Cookies e identificadores de navegação;
• Informações de interação com a página;

Não solicitamos dados pessoais sensíveis para a utilização regular dos materiais pedagógicos.

3. Para quais finalidades utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar a aquisição do produto;
• Disponibilizar o acesso aos materiais digitais;
• Enviar comprovantes, instruções e comunicações sobre a compra;
• Prestar atendimento e suporte técnico;
• Processar solicitações de cancelamento e reembolso;
• Prevenir fraudes e proteger as operações;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Analisar o funcionamento e a segurança do site;
• Enviar conteúdos promocionais, quando houver fundamento legal adequado e observadas as preferências do titular;

As informações serão utilizadas para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com as atividades informadas.

4. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, incluindo:

Execução de contrato: para processar compras, entregar os materiais e oferecer suporte relacionado ao produto.

Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais, contábeis e demais responsabilidades previstas na legislação.

Legítimo interesse: quando aplicável e após avaliação adequada, para proteção das operações, segurança e melhoria dos serviços, respeitados os direitos dos titulares.

Consentimento: quando necessário, para finalidades específicas devidamente informadas, como determinadas tecnologias de rastreamento ou comunicações promocionais.

O fornecimento de dados necessários à contratação poderá ser indispensável à conclusão da compra.

5. Compartilhamento de informações

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação do produto, conforme os recursos efetivamente utilizados, incluindo:

• Plataformas de pagamento e processamento de transações;
• Serviços de hospedagem do site;
• Plataformas de entrega e armazenamento digital;
• Serviços de atendimento e comunicação;
• Ferramentas de análise e publicidade, quando utilizadas e devidamente configuradas;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida;

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade e deverá observar as exigências legais de proteção de dados.

Não comercializamos bancos de dados pessoais de compradores.

6. Segurança das informações

Adotamos ou exigimos dos fornecedores envolvidos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, autenticação, conexões seguras e recursos de proteção disponibilizados pelas plataformas contratadas.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema digital é completamente livre de riscos.

Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão tratados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e o funcionamento da página.

Essas tecnologias podem ser classificadas como:

Cookies necessários: permitem funções essenciais, como segurança, navegação e funcionamento do processo de compra.

Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender o uso da página e identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de publicidade: quando implementados, poderão auxiliar na medição de campanhas e apresentação de anúncios relevantes.

A utilização de cookies não essenciais deverá respeitar as exigências legais aplicáveis, incluindo mecanismos adequados de escolha quando necessários.

O visitante também poderá gerenciar cookies pelas configurações de seu navegador.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser conservadas após o encerramento da relação comercial quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Manutenção de registros fiscais e contábeis;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes e proteção das operações, quando legalmente permitido;

Encerradas as finalidades e inexistindo fundamento para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

9. Direitos do titular dos dados

De acordo com a LGPD, o titular poderá exercer, nos limites e condições previstos na legislação, direitos como:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Solicitar acesso aos dados pessoais;
• Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
• Solicitar portabilidade, quando aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail azevmkt@gmail.com.

Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante, evitando a divulgação indevida de dados.

10. Comunicações e mensagens promocionais

Poderemos encaminhar mensagens necessárias ao relacionamento comercial, como confirmação de pagamento, orientações de acesso, atualizações relevantes do pedido e respostas às solicitações de suporte.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver uma base legal apropriada e observância das regras aplicáveis.

Quando disponível e pertinente, o destinatário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelo próprio canal utilizado ou pelo nosso atendimento.

11. Transferência internacional de dados

Dependendo dos serviços tecnológicos efetivamente contratados, determinadas informações poderão ser processadas ou armazenadas fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as condições e garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

12. Privacidade de crianças e adolescentes

O produto +300 Dinâmicas de Arte Infantil é destinado à aquisição e utilização por professores, educadores e outros responsáveis adultos.

A página de vendas não é direcionada à coleta de dados pessoais de crianças.

Os materiais pedagógicos são destinados à realização de atividades educacionais, não exigindo que os alunos forneçam informações pessoais para utilizar as propostas.

Caso alguma funcionalidade futura envolva dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as exigências legais específicas, com atenção ao melhor interesse desses titulares.

13. Sites e serviços de terceiros

Nossa página poderá conter links para plataformas de pagamento, serviços externos ou outros sites.

Esses serviços poderão possuir políticas próprias de privacidade e atuar como responsáveis pelo tratamento de determinadas informações.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais a terceiros.

14. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossas atividades, serviços, tecnologias ou obrigações legais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas aos titulares pelos meios apropriados.

15. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato:

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.